A Abraji criticou o pedido de prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, em Pernambuco, determinada pela juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Recife. A medida foi tomada após um processo criminal instaurado pelo promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa, relacionado a reportagens e comentários de Antunes sobre um servidor público.
Ricardo Antunes, que estava de férias em Madri quando a ordem de prisão foi emitida, não participou da audiência decisiva realizada na sexta-feira (26). Sua defesa argumentou que ele enfrentava problemas de conexão à internet no exterior. A justiça estadual julgou que Antunes não cumpriu uma ordem anterior de retirar do ar as reportagens questionadas e agiu de maneira evasiva, tendo realizado uma transmissão ao vivo em sua conta no Instagram pouco antes da audiência. Segundo a defesa, todos os conteúdos afetados pela decisão judicial foram removidos, exceto um, mantido online por engano.
O caso contra Antunes envolve alegações de suposto crime contra a honra, como injúria e difamação. Internacionalmente, tais ofensas são geralmente tratadas civilmente, permitindo à parte afetada buscar reparação. No entanto, no Brasil, esses casos ainda são conduzidos penalmente.
A Abraji destaca que a prisão preventiva de um jornalista, além da remoção de conteúdo, prejudica toda a classe jornalística, incentivando a autocensura e afetando o direito da sociedade à informação. Além disso, ressalta que os agentes públicos, incluindo servidores da Justiça, estão sujeitos a maior escrutínio e crítica. A utilização do sistema criminal por um promotor do mesmo estado sugere um desequilíbrio de forças que pode intimidar e censurar o jornalismo.
A organização cobra que a justiça reconsidere a decisão e permita o retorno seguro de Antunes ao Brasil, sem ameaças à sua liberdade.
Com informações Hora Brasília
Durante a invasão ao plenário da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (22), o vereador Sidninho foi mordido por um sindicalista em meio ao tumulto provocado por representantes da categoria dos servidores municipais.
Na manhã desta quinta-feira (22), um grupo de sindicalistas protagonizou um tumulto na Praça Municipal, em Salvador, e invadiu o plenário da Câmara Municipal pouco antes da votação do projeto de reajuste dos servidores municipais.
O senador republicano Marco Rubio afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo do ex-presidente Donald Trump, caso retorne ao poder, avalia aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
