A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22) e negou ter descumprido as medidas cautelares que o proíbem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
A resposta foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes intimar os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre vídeo publicado em redes sociais no qual o ex-presidente aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações políticas, durante visita à Câmara dos Deputados na segunda (21).
“[Bolsonaro] não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, afirma a defesa. A defesa diz que Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso.
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno argumentam que a decisão de Moraes não proíbe entrevistas, mesmo que seus conteúdos venham a ser reproduzidos posteriormente por terceiros nas redes sociais. “Jamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas, que podem ser replicadas em redes sociais”, dizem os advogados.
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou nesta terça-feira (9) que irá propor a inclusão de um referendo em 2028 para consultar a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Um dos suspeitos de invadir a Biblioteca Municipal Mário de Andrade, no centro de São Paulo, e roubar obras do francês Henri Matisse e do brasileiro Candido Portinari foi preso nesta segunda-feira (9).
Após anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) visitará o pai nesta terça-feira (9), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
