STF: Lula insiste em nova indicação após rejeição de Messias
Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
Com informações Metro 1
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), a destinação de R$15 bilhões para socorrer os estados e municípios. O projeto é de autoria do governo federal e, desta verba, R$8,7 bilhões serão encaminhados para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS.
Esse valor já estava previsto para ser destinado para os subentes da federação, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto aprovado alterou a forma de pagamento, que deixou de ser parcelado em três anos para ser feito em uma única parcela.
O montante restante está relacionado com o fundo de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM). O valor ficou em R$6,3 milhões, assim como em 2022.
