Corda no pescoço: TSE libera ações que podem cassar o mandato de Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde para o prosseguimento das ações que pedem a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Os processos, que estavam sob análise técnica, tratam de denúncias graves de abuso de poder político e econômico ocorridas durante as eleições de 2022, centralizadas no escândalo da Fundação Ceperj.

A decisão de liberar os processos para julgamento coloca em risco não apenas o mandato de Castro, mas também o de seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, todos citados nas investigações.

O Escândalo CEPERJ: a “fábrica” de cabos eleitorais

O cerne da acusação gira em torno da criação de milhares de cargos temporários na Fundação Ceperj (Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). Segundo o Ministério Público Eleitoral:

• Folha Secreta: Foram identificadas folhas de pagamento secretas que somaram mais de R$ 220 milhões em saques de dinheiro na boca do caixa.
• Uso Político: A estrutura teria sido utilizada para contratar aliados e cabos eleitorais em cidades estratégicas, visando garantir a reeleição da chapa de Castro.
• Desvio de Finalidade: O órgão, que deveria servir para pesquisas e projetos técnicos, foi transformado em um braço de mobilização política financiado com dinheiro público.

Próximos passos e o risco de novas eleições

Com a liberação das ações pelo TSE, o julgamento entra em sua fase decisiva. Caso a maioria dos ministros entenda que houve crime eleitoral com gravidade suficiente para desequilibrar o pleito:

1. Cassação Imediata: Cláudio Castro e Thiago Pampolha perdem os cargos.
2. Inelegibilidade: Os envolvidos podem ficar proibidos de disputar eleições por 8 anos.
3. Eleições Indiretas ou Novas Eleições: Dependendo do entendimento jurídico sobre o tempo restante de mandato, o Rio de Janeiro pode enfrentar um novo processo de escolha de governador.

A defesa de Cláudio Castro nega irregularidades e afirma que todas as contratações seguiram ritos administrativos, mas as provas colhidas pelo Ministério Público, que incluem vídeos de pessoas sacando grandes quantias em espécie, são consideradas contundentes.