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PF mira fraudes em contratos emergenciais das enchentes no RS

A Polícia Federal deflagrou a Operação Deságue para investigar fraudes em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Os acordos tinham como objeto motobombas usadas para retirar a água das enchentes de 2024, e a apuração trata do desvio de recursos federais.
Fachada do Banco Master em contexto de investigações sobre fraudes em contratos emergenciais.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 13, a Operação Deságue para investigar fraudes em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Os acordos previam a locação e a operação de motobombas para retirar a água acumulada durante as enchentes de 2024. Segundo a PF, a investigação apura o desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento das cheias, uma verba que deveria ser aplicada na emergência e que agora está no centro de suspeitas de irregularidades.

Mandados e bloqueio de bens

Os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema, em Santa Catarina. A Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros. Durante as diligências, a PF apreendeu três veículos. A amplitude geográfica das buscas, que alcançou municípios do Rio Grande do Sul e também uma cidade catarinense, indica que a investigação vai além de um único contrato municipal.

Empresa sem estrutura e subcontratação

De acordo com a PF, uma empresa sem estrutura operacional para executar os serviços recebeu os contratos e, em seguida, subcontratou companhias especializadas. Essas empresas cobraram valores inferiores pelos trabalhos, o que põe em evidência a diferença entre o que foi pago pelo poder público e o que de fato custou a execução. Na prática, a intermediação apareceu como um elo sem função técnica clara, situação que os investigadores tratam como um dos pontos centrais do caso.

Sobrepreço em Canoas

Em Canoas, os investigadores compararam os valores cobrados da prefeitura com os custos das empresas que forneceram e operaram os equipamentos. Em alguns casos, os contratos registraram preços quase dez vezes superiores aos valores efetivamente pagos pela execução dos serviços. A PF estima que o sobrepreço já identificado chegue a pelo menos R$ 7 milhões. A apuração também identificou saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem relação aparente com a operação das motobombas, dado que reforça a suspeita de desvio.

Documentos assinados após os serviços em Cachoeirinha

Em Cachoeirinha, a PF investiga um contrato para serviços realizados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. O acordo previa o uso de duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. A investigação também identificou orçamentos com indícios de fraude. Chama atenção que alguns documentos tenham recebido assinaturas depois do início dos serviços e até mesmo depois do encerramento dos trabalhos, o que levanta questionamentos sobre o controle da formalização e da execução desses contratos.

Crimes em apuração

Os suspeitos poderão responder por fraude em licitação ou contrato, frustração do caráter competitivo de licitação, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Até o momento, trata-se de investigação em curso, e nenhuma condenação foi anunciada. O avanço do caso dependerá da análise do material apreendido e das informações obtidas nas buscas, bem como das decisões que vierem a ser tomadas no âmbito judicial.

Recursos federais e fiscalização

O ponto mais sensível do caso é a origem do dinheiro. Trata-se de recursos federais destinados a uma emergência que atingiu a população gaúcha em 2024, e que deveriam chegar integralmente às ações de retirada de água. Ao descrever empresas sem estrutura, subcontratações com preços menores, sobrepreço estimado em pelo menos R$ 7 milhões e documentos assinados após o fim dos serviços, a PF expõe falhas que, na avaliação de quem acompanha o tema, exigem reforço da fiscalização sobre contratos emergenciais firmados em situações de calamidade. A transparência na aplicação desses recursos volta, assim, ao centro do debate público. Acompanhe mais notícias sobre o tema.

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