Governo Lula ocultou divulgação de R$ 2,5 bilhões em honorários da AGU por oito meses

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve, por oito meses, fora do ar a divulgação dos honorários advocatícios pagos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU), contrariando a promessa de transparência feita durante a campanha eleitoral. Os dados só reapareceram no Portal da Transparência nesta quarta-feira (16), após cobrança do site Metrópoles.

Entre dezembro de 2023 e maio de 2024, os pagamentos somaram R$ 2,5 bilhões, com beneficiários como o próprio ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, que recebeu R$ 21 mil em maio. Em outubro do ano passado, 33 integrantes da AGU embolsaram mais de R$ 100 mil apenas em honorários, com destaque para um servidor que recebeu R$ 517 mil.

Além da suspensão da divulgação, mudanças recentes ampliaram os ganhos da categoria. Os honorários passaram a compor o cálculo do terço de férias, inflando os rendimentos em um momento em que o governo federal afirma combater os chamados “penduricalhos” no funcionalismo.

Na semana passada, a bancada do PT apresentou um projeto de lei para limitar benefícios que ultrapassam o teto constitucional, em resposta à repercussão de supersalários, especialmente no Judiciário.

Em nota, a AGU negou que tenha imposto sigilo e atribuiu o apagão a “incompatibilidades técnicas” entre o sistema da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), responsável pela distribuição dos valores.

O CCHA, uma entidade privada sem fins lucrativos, administra os honorários recebidos pela União em ações representadas pela AGU. Desde 2017, mais de R$ 15 bilhões foram geridos pelo conselho, que atualmente distribui os valores entre cerca de 8 mil membros da AGU, incluindo aposentados.

Confrontado pela reportagem, Messias determinou que a própria AGU passasse a divulgar os dados diretamente, enquanto o portal oficial segue sem atualização plena.