
O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, mesmo depois de ele ter anunciado que renunciaria ao cargo. A decisão do impeachment de Peña no Paraguai encerra uma sequência de acontecimentos iniciada com o fechamento do banco Ueno, instituição que afetou milhões de pessoas no país. O caso ganhou repercussão por envolver o chefe do Executivo paraguaio em uma crise financeira de grandes proporções.
Peña havia informado que deixaria a Presidência na quinta-feira (5), em meio à crise gerada pelo colapso do Ueno. Pela regra do país, a saída voluntária do cargo precisava ser referendada pelo Congresso. A sessão iniciada para debater o tema foi suspensa por falta de quórum, depois que parlamentares governistas deixaram o plenário.
No mesmo dia, a Câmara de Deputados aprovou por unanimidade o impeachment de Peña, o que deixou a decisão final nas mãos do Senado. Com a votação dos deputados concluída, faltava apenas o aval dos senadores para afastar Peña do cargo. A sequência de votos mostrou que o processo avançou mesmo após o anúncio de saída do mandatário.
Parlamentares da oposição afirmaram ser contrários à renúncia para impedir que Peña obtenha foro privilegiado. No Paraguai, presidentes que deixam o cargo, seja por renúncia ou por fim de mandato, passam a ser considerados senadores vitalícios e conseguem esse benefício perante a Justiça. Na avaliação da oposição, a aceitação da saída poderia blindar o ex-presidente de processos.
Durante o debate no Congresso, a senadora opositora Yolanda Paredes destacou esse ponto e declarou que aceitar a renúncia faria do mandatário um senador vitalício com foro parlamentar, condição que, segundo ela, serviria para escapar da Justiça. A posição foi um dos eixos da discussão que levou à aprovação do impeachment pelo Senado.
O banco Ueno, de propriedade do Grupo Vázquez, fechou suas portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou um processo de liquidação da instituição. Segundo o órgão, havia um déficit nos índices de solvência do banco, relacionado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao próprio grupo. A medida atingiu uma instituição com cerca de 3 milhões de clientes.
O banco concentrava cerca de US$ 850 milhões, equivalentes a cerca de R$ 4,6 bilhões, em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña, economista que assumiu o governo em 2023, foi acionista até março do ano passado do grupo controlador do banco. Esse vínculo societário está no centro das críticas feitas pela oposição ao governo.
A oposição acusou o presidente de conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários e encobrimento institucional por parte do Banco Central, entre outros pontos. Em sessão no Congresso, a deputada opositora Rocío Vallejo afirmou que nunca antes alguém havia prejudicado, em um único dia, 3 milhões de pessoas no Paraguai, e responsabilizou diretamente o presidente pela crise, antes de apresentar a acusação formal contra ele.
O Ministério Público paraguaio abriu uma investigação contra Peña. Após sofrer o impeachment de Peña, o ex-presidente foi detido e permanecerá em prisão domiciliar até se apresentar à Justiça. Até o momento, o material disponível não detalha novos desdobramentos do processo penal. Mais detalhes sobre a detenção estão em nossa cobertura sobre a detenção de Santiago Peña.
Logo após a sessão do Senado que decretou o impeachment, o Congresso se reuniu para dar posse a Pedro Alliana como novo presidente do país. Em seu discurso, ele determinou ao governo a adoção de «ações imediatas» para atender às pessoas afetadas pela crise no Ueno Bank. Alliana declarou que os compatriotas que atravessam um momento difícil, em decorrência do colapso financeiro, serão plenamente compensados e afirmou que não serão deixados sozinhos.
O episódio mostra como a quebra de uma instituição financeira pode rapidamente se transformar em crise política de alcance nacional. Ao mesmo tempo em que o Legislativo e o Judiciário passaram a tratar do caso, milhões de clientes e recursos previdenciários permanecem no centro da discussão. Os próximos passos do processo judicial contra o ex-presidente e as medidas de compensação anunciadas pelo novo governo deverão definir o desdobramento da crise.
