Com informações Oeste
Os conjuntos de joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, trazidos ao Brasil por integrantes de seu governo, são isentos de cobrança de impostos, conforme a Receita Federal (RF)
A informação foi noticiada nesta terça-feira,16, pelo jornal O Globo, que teve acesso a um ofício de resposta da RF à Polícia Federal (PF).
No documento, a Receita Federal informou que presentes destinados à Presidência da República devem somente ser informados à autoridade aduaneira em sua chegada e entregues à alfândega para armazenamento e posterior despacho.
Defesa de Bolsonaro pretende usar ofício da Receita para contestar que houve sonegação
A RF afirma que não há cobrança de imposto de importação quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. A regra deve ser aplicada independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em outro meio de transporte.
A resposta da RF faz parte do inquérito da PF, subordinada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A investigação apura se houve ilegalidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente pretende usar o ofício da Receita Federal para contestar a tese de sonegação de tributos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou apoiadores para uma manifestação em Brasília, programada para as 16h do dia 7 de maio, próxima quarta-feira.
Segundo o portal Metrópoles, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou um contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, empresa que é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes
A degradação florestal na Amazônia atingiu níveis históricos nos últimos dois anos, revelando uma deterioração acelerada do bioma que desafia os compromissos ambientais do Brasil.
