Em entrevista concedida nesta quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o projeto avance e chegue à sua mesa para sanção. A afirmação foi feita ao canal BBC News Internacional, diretamente do Palácio da Alvorada.
“Pode ter certeza: se chegar para eu vetar, eu vetarei”, afirmou Lula de forma categórica, deixando clara sua oposição à medida.
A discussão ocorre no momento em que deputados da base bolsonarista intensificam a pressão para acelerar a tramitação de um projeto de anistia apresentado originalmente em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta está com votação de urgência pautada para esta quarta-feira na Câmara, conforme decidido pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar da rejeição ao conteúdo do projeto, Lula ressaltou que a prerrogativa de votar a anistia é do Poder Legislativo. “O presidente da República não interfere em matéria do Congresso Nacional. Se os partidos decidirem votar, isso é competência deles”, disse o chefe do Executivo.
O movimento parlamentar ocorre poucos dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas judiciais impostas anteriormente.
