STF: Lula insiste em nova indicação após rejeição de Messias
Episódio reforçou, entre os presentes, a leitura de que o presidente deve agir rapidamente.
Membros da sociedade civil, deputados e senadores já apresentaram ao Senado 60 pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF.
Os argumentos dos pedidos de impeachment são variados. O último deles, feito por um membro da sociedade civil no dia 9 de janeiro, afirma que, por causa de Moraes, houve “inconstitucionalidades”, “violações aos direitos fundamentais” e classifica o inquérito das fake news como um “modelo de consequências nefastas“.
O atual presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, que é candidato à reeleição, já barrou 12 destes pedidos de impeachment. O assunto elevou o tom da disputa entre Pacheco e o outro senador candidato ao cargo, Rogério Marinho.
O impeachment do ministro Alexandre de Moraes é o objetivo principal dos pedidos, que baseiam-se na atuação do ministro relator do inquérito das “fake news”. Suas decisões tem determinado ações da Polícia Federal contra empresários e parlamentares, bloqueado perfis em redes sociais e desmonetizado canais no YouTube.
