
Na sexta-feira (20/11), feriado da Consciência Negra, um ônibus com a marca do Governo da Bahia e do programa Caminho da Escola foi flagrado transportando diversos adultos para restaurantes e pontos turísticos de Aracaju, em Sergipe.
O flagrante foi feito pelo Informe Sergipano, parceiro do Informe Baiano, no bairro de Atalaia, na Orla de Aracaju.
A equipe investigativa tentou identificar a cidade de origem do veículo. Há a suspeita de que o ônibus seja de Heliópolis, no interior da Bahia, mas essa informação ainda não foi confirmada.
Os ônibus do programa Caminho da Escola são destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino. Conforme as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os veículos devem ser utilizados no deslocamento de alunos entre suas residências e escolas ou em atividades externas de caráter pedagógico, esportivo, cultural ou de lazer previstas no plano escolar.
O uso dos veículos para passeios turísticos, eventos festivos, viagens particulares ou transporte em feriados, quando desvinculado de atividades educacionais autorizadas, não está previsto na finalidade do programa.
Caso seja comprovado que o ônibus foi utilizado de maneira irregular, a situação poderá caracterizar desvio de finalidade e resultar em responsabilização administrativa, civil ou penal dos responsáveis, conforme o caso.
O Informe Baiano busca confirmar a origem do veículo e identificar quem autorizou o deslocamento para Sergipe. O espaço está aberto para eventual manifestação da Secretaria Estadual de Educação e da prefeitura de Heliópolis.
