
Com informações Metro 1
Relator do projeto de lei das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) afirmou que ainda estão em curso as negociações para a votação do projeto, prevista inicialmente para esta terça-feira (2). A informação foi divulgada pelo parlamentar nesta tarde, na saída da residência oficial da Presidência da Câmara, onde está sendo realizada uma reunião de líderes sobre o tema.
“Houve uma consulta aos partidos. A maioria dos partidos presentes sinalizou uma posição favorável a votar hoje, mas ainda vou ter conversas. Até o final da tarde, o presidente Arthur Lira vai consolidar uma posição para decidir se vota no dia de hoje”, disse Silva. A sessão do plenário está marcada para as 18h.
A proposta cria a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
A decisão de um possível adiamento se deve à reação contrária das big techs aliada às chances do texto ser rejeitado pelo plenário.
