A Defesa Civil de Salvador (Codesal) elevou o nível de “observação” para “atenção” devido às fortes chuvas que atingem a cidade desde terça-feira (11).

A prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, sancionou uma nova lei que obriga empresas de energia elétrica a organizar e identificar fios instalados nos postes da cidade, além de remover cabos e equipamentos que não estão mais em uso. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pela gestão.
A lei 4.272, de 21 de janeiro de 2025 já está em vigor e revoga qualquer outra norma que seja incompatível com as novas exigências e considera como fiação aérea os cabos usados para fornecer energia elétrica, telefonia fixa, internet, TV a cabo e outros serviços similares.
As empresas de energia elétrica também devem notificar outras companhias que utilizam os postes, a exemplo de operadoras de telefonia e internet, para que executem a identificação e remoção de fios inativos.
O texto estabelece que o compartilhamento dos postes deve ser feito de forma organizada, sem prejudicar outras empresas ou os serviços de energia elétrica e iluminação pública. A empresa de energia deve enviar relatórios mensais à prefeitura sobre as notificações feitas e os comprovantes de recebimento.
A lei determina que os fios sejam identificados e separados por companhia, exceto quando a tecnologia permitir o uso conjunto. Em ruas com árvores, os fios precisam ser instalados a uma distância segura ou isolados de forma adequada.
A Prefeitura pode notificar as empresas para retirar cabos e equipamentos que não estão sendo utilizados. Após a notificação, a companhia tem 30 dias para apresentar um plano de remoção. Caso não cumpra, será multada em R$ 5 mil — a multa poderá aumentar para R$ 20 mil a cada 30 dias, em caso de descumprimento. Outras empresas que não atenderem às notificações dentro do prazo podem ser multadas em R$ 1 mil por notificação não atendida.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) elevou o nível de “observação” para “atenção” devido às fortes chuvas que atingem a cidade desde terça-feira (11).
As chuvas durante a noite desta terça-feira (11) e no início da manhã desta quarta-feira (12) registraram um acumulado de 85 mm de chuva em Salvador.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que determina que as salas de cinema da cidade iniciem a exibição dos filmes exatamente no horário anunciado na programação oficial.
