Após as fortes chuvas no litoral norte baiano, moradores realizaram uma ação coletiva para limpeza da praia de Busca Vida, em Camaçari.
A prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, sancionou uma nova lei que obriga empresas de energia elétrica a organizar e identificar fios instalados nos postes da cidade, além de remover cabos e equipamentos que não estão mais em uso. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pela gestão.
A lei 4.272, de 21 de janeiro de 2025 já está em vigor e revoga qualquer outra norma que seja incompatível com as novas exigências e considera como fiação aérea os cabos usados para fornecer energia elétrica, telefonia fixa, internet, TV a cabo e outros serviços similares.
As empresas de energia elétrica também devem notificar outras companhias que utilizam os postes, a exemplo de operadoras de telefonia e internet, para que executem a identificação e remoção de fios inativos.
O texto estabelece que o compartilhamento dos postes deve ser feito de forma organizada, sem prejudicar outras empresas ou os serviços de energia elétrica e iluminação pública. A empresa de energia deve enviar relatórios mensais à prefeitura sobre as notificações feitas e os comprovantes de recebimento.
A lei determina que os fios sejam identificados e separados por companhia, exceto quando a tecnologia permitir o uso conjunto. Em ruas com árvores, os fios precisam ser instalados a uma distância segura ou isolados de forma adequada.
A Prefeitura pode notificar as empresas para retirar cabos e equipamentos que não estão sendo utilizados. Após a notificação, a companhia tem 30 dias para apresentar um plano de remoção. Caso não cumpra, será multada em R$ 5 mil — a multa poderá aumentar para R$ 20 mil a cada 30 dias, em caso de descumprimento. Outras empresas que não atenderem às notificações dentro do prazo podem ser multadas em R$ 1 mil por notificação não atendida.
Após as fortes chuvas no litoral norte baiano, moradores realizaram uma ação coletiva para limpeza da praia de Busca Vida, em Camaçari.
Um ciclista morreu atropelado, na manhã desta sexta-feira (9), na BA-099, popularmente conhecida como Estrada do Coco.
Um imóvel desabou parcialmente no bairro de Nazaré, em Salvador. O caso aconteceu na última quarta-feira (8), mas, segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), o proprietário já havia sido notificado em setembro de 2023 para realizar obras de recuperação.