
Uma condutora saiu de casa usando salto alto e, confiante de que a legislação permitia, dirigiu sem perceber que a regra vai além de calçados abertos, colocando em risco a segurança e a própria carteira de habilitação.
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 252, não proíbe genericamente o uso de sapatos de salto alto, mas determina que o calçado deve permanecer firme nos pés e permitir o acionamento adequado dos pedais.
O inciso IV do artigo 252 prevê infração média para quem dirige com calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais, independentemente de possuir tiras ou fechos.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, aprovado pelo Contran, detalha a aplicação do artigo 252, inciso IV, em sua ficha de enquadramento 734‑00, indicando que o formato, altura ou composição do salto pode interferir nos pedais. Para mais detalhes, acesse o site do Contran.
No manual, sapatos de salto alto, tamancos e plataformas são citados como exemplos de calçados que podem prejudicar o controle do veículo, demonstrando que a fiscalização não se limita à presença de tiras no calcanhar.
A infração resulta em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação, conforme previsto no artigo 252, inciso IV, sem que haja necessidade de ocorrência de acidente ou manobra perigosa.
Durante a direção, o motorista precisa movimentar os pés com precisão para acelerar, frear e, nos veículos manuais, acionar a embreagem; um salto que altera a posição do calcanhar ou dificulta a flexão pode comprometer esses movimentos.
O manual destaca cinco situações que evidenciam o risco, entre elas a dificuldade de apoio estável do calcanhar no assoalho, que interfere no posicionamento do pé durante a condução.
Para evitar a infração, os condutores devem optar por calçados fechados que permaneçam firmes nos pés, evitando saltos altos ou plataformas que comprometam a aderência ao pedal.
Assim, a experiência da condutora demonstra que a legislação exige mais do que a simples ausência de chinelos: a estabilidade do calçado é essencial para a segurança viária e para evitar penalidades. Para saber mais sobre direitos e deveres no trânsito, visite o site Sem Censura TV.
