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Fachin suspende prazos processuais por falha da Microsoft

Em 13 de novembro de 2026, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, decretou a suspensão dos prazos processuais em todo o território nacional devido a instabilidades nos serviços da Microsoft, conforme solicitação da OAB.
Imagem ilustrativa sobre suspensão de prazos processuais após falha da Microsoft

A suspensão de prazos processuais foi anunciada na sexta‑feira, 13 de novembro de 2026, quando o presidente do CNJ, ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, decretou a paralisação da contagem dos prazos processuais em todo o país, com vencimentos previstos para 12 e 13 de novembro.

A suspensão de prazos processuais atende a um pedido formal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem validade até a segunda‑feira, 16 de novembro, quando a contagem dos prazos deve retornar ao normal, segundo o despacho assinado por Fachin.

Fachin ressaltou que situações não abrangidas pela suspensão, mas que comprovadamente foram afetadas pela instabilidade, serão analisadas pelos relatores competentes, de acordo com a legislação processual aplicável.

Origem da falha

Os problemas começaram na quinta‑feira, 12 de novembro, quando ao menos sete serviços da Microsoft registraram instabilidades. Na manhã da sexta‑feira, 13 de novembro, usuários relataram dificuldades para acessar o Microsoft 365, especialmente os recursos que interagem com o Exchange Online e o Outlook.

Reação da Microsoft

Em nota divulgada no mesmo dia, a Microsoft classificou o incidente como uma falha técnica, sem relação com cibersegurança, inteligência artificial ou agentes externos. A empresa afirmou que a causa raiz, vinculada a uma atualização anterior da capacidade da rede e a uma mudança recente na rede, foi corrigida e que os serviços estavam em processo de recuperação e estabilização.

Próximos passos

A Microsoft informou que continuará restaurando os serviços gradualmente, validando a estabilidade em cada etapa, e que publicará um relatório completo sobre o incidente assim que a análise for concluída. Enquanto isso, o Judiciário aguarda a normalização dos sistemas para retomar a contagem dos prazos a partir de 16 de novembro. Acompanhe as principais notícias no portal Sem Censura.

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