Com informações A Tarde
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estaria avaliando encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado para anistiar todas as pessoas multadas pela não utilização de máscaras durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o portal G1, a proposta deve ser encaminhada à Assembleia em meio a um pacote de projetos ligados a uma transição tributária que é defendida pela gestão do Republicanos.
Caso seja aprovada, a lei anistiaria um grande aliado de Tarcísio: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acumula na dívida ativa de São Paulo R$ 1.062.416,65 em multas, exatamente por não usar máscaras durante a pandemia.
Por outro lado, o governo paulista defende que a lei não foi criada para arrecadar e sim para educar, não havendo, na avaliação da gestão de Tarcísio, problema na anistia.
“A possibilidade de envio do projeto a respeito da anistia às multas, que tinham caráter educativo e não arrecadatório, durante o estado de emergência em saúde está sendo avaliada pelo governo do estado”, disse o governo de SP, em nota.
Bolsonaro tem sete multas devido à não utilização de máscaras no estado de São Paulo, todas registradas entre agosto de 2021 e junho de 2022, sendo a menor no valor de R$ 774,62 e a maior de R$ 425.851,80.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou apoiadores para uma manifestação em Brasília, programada para as 16h do dia 7 de maio, próxima quarta-feira.
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