O deputado estadual Diego Castro, do PL, apresentou, na terça-feira, 25, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o objetivo de implementar um novo requisito para a matrícula e permanência de estudantes em instituições estaduais.
De acordo com a proposta do parlamentar os alunos seriam obrigados a entregar exames toxicológicos como parte do processo. O projeto, defendido pelo deputado, visa à identificação de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas nos exames.
Segundo Castro, a aplicação desses testes é crucial para “coibir o uso e o tráfico de drogas dentro dos campi universitários”.
O texto do projeto prevê ainda a obrigatoriedade de alunos já matriculados em instituições estaduais apresentarem exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para substâncias proibidas, o projeto estabelece que os estudantes devem ser desligados das unidades de ensino.
Na justificativa da matéria, o deputado estadual ressaltou a importância de “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das instituições de ensino”.
Para ele, a gravidade da situação exige medidas enérgicas, como o desligamento efetivo dos estudantes flagrados em atividades ilícitas. O Projeto de Lei, agora protocolado, seguirá para análise e discussão na Assembleia.
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou nesta terça-feira (9) que irá propor a inclusão de um referendo em 2028 para consultar a população sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Após anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) visitará o pai nesta terça-feira (9), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Um incêndio atingiu um bar na manhã desta terça-feira (9), na região do Campo Grande, em Salvador. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros, e não houve registro de feridos.
