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O deputado estadual Diego Castro, do PL, apresentou, na terça-feira, 25, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o objetivo de implementar um novo requisito para a matrícula e permanência de estudantes em instituições estaduais.
De acordo com a proposta do parlamentar os alunos seriam obrigados a entregar exames toxicológicos como parte do processo. O projeto, defendido pelo deputado, visa à identificação de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas nos exames.
Segundo Castro, a aplicação desses testes é crucial para “coibir o uso e o tráfico de drogas dentro dos campi universitários”.
O texto do projeto prevê ainda a obrigatoriedade de alunos já matriculados em instituições estaduais apresentarem exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para substâncias proibidas, o projeto estabelece que os estudantes devem ser desligados das unidades de ensino.
Na justificativa da matéria, o deputado estadual ressaltou a importância de “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das instituições de ensino”.
Para ele, a gravidade da situação exige medidas enérgicas, como o desligamento efetivo dos estudantes flagrados em atividades ilícitas. O Projeto de Lei, agora protocolado, seguirá para análise e discussão na Assembleia.
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