
Uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou quatro projetos de lei que ampliam os impostos. As propostas são lideradas pelo deputado Pedro Uczai (PT‑SC) e contam com apoio de parlamentares do PCdoB, PSOL e PV. O texto‑base foi aprovado pelo Senado por 45 votos a 31 e ainda depende da análise de quatro destaques, prevista para a terça‑feira (17/11). As iniciativas surgem em meio à discussão sobre o ajuste fiscal do governo Lula.
Uma das iniciativas cria o Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas anuais entre 0,7% e 3% para patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões. O objetivo é tributar grandes patrimônios que, segundo os autores, ainda escapam ao sistema atual.
Outro projeto propõe a cobrança de 7,5% de Imposto de Renda sobre investimentos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Essa medida amplia a base tributária ao alcançar recursos que hoje não sofrem retenção.
As demais propostas estabelecem retenção de 15% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas e elevam de 17,5% para 20% a tributação dos juros sobre capital próprio. Assim, aumenta a carga sobre rendimentos de capital.
Paralelamente, projetos apresentados pelo deputado Lindbergh Farias (PT‑RJ) propõem retirar os investimentos públicos federais do limite de crescimento das despesas, medida que pode ampliar o gasto público em longo prazo.
As propostas chegam em um momento em que o governo Lula enfrenta pressão para equilibrar as contas públicas. O ajuste fiscal anunciado pelo Executivo tem gerado debates intensos no Congresso, com opositores questionando o impacto de novos tributos sobre a atividade econômica. O apoio de partidos de esquerda ao aumento da carga tributária reflete a estratégia de arrecadação do governo, enquanto a oposição alerta para possíveis efeitos negativos sobre investimento e competitividade.
Os quatro projetos ainda precisam avançar na Câmara dos Deputados e passar por todas as etapas do processo legislativo antes de qualquer mudança na cobrança de impostos. Cada proposta será analisada em comissões temáticas e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. O calendário previsto indica que a discussão dos destaques ocorra ainda nesta semana, podendo influenciar o ritmo das deliberações.
Caso sejam aprovados, os novos tributos entrarão em vigor conforme calendário estabelecido nas próprias proposições, afetando contribuintes com patrimônio acima de R$ 15 milhões, investidores em LCI e LCA, bem como recebedores de dividendos e juros sobre capital próprio. O debate continuará nos corredores do Congresso, com a oposição monitorando de perto cada detalhe das medidas.
