
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deu um prazo de 24 horas para o retorno das aulas em Salvador. O documento foi enviado aos gestores das 35 escolas municipais que permanecem fechadas por conta da greve dos professores.
O MP-BA ressalta que os gestores devem tomar providências imediatas para garantir a retomada das aulas, sob pena de responsabilização pessoal, caso nada seja feito. A greve já tinha sido declarada ilegal pelo próprio Ministério Público do estado. O MP ainda reforçou que a continuidade dela é considerada uma violação ao direito fundamental à educação.
Os diretores das 35 escolas que ainda estão com as aulas suspensas devem convocar formalmente os professores em até 24 horas e devem encaminhar uma cópia do ato de convocação à Promotoria para que fique comprovado o cumprimento da medida.
A greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador já ultrapassa 70 dias, apesar de diversas ações judiciais e de sucessivos apelos da Prefeitura. A mais recente decisão judicial elevou a multa diária para a APLB para R$200 mil. No total, o valor da multa acumulada já chega a R$5 milhões.
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