Governo Trump anuncia aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A medida surge em meio ao agravamento das tensões diplomáticas entre o presidente americano, Donald Trump, e as autoridades brasileiras, incluindo o Judiciário. De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, o nome de Moraes foi incluído na lista de sanções, acompanhada de dados pessoais como data de nascimento, número de passaporte e documento de identidade.

Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky permite ao Executivo norte-americano impor sanções unilaterais, sem necessidade de sentença judicial. Com base em decisões administrativas — que podem ser fundamentadas por relatórios de entidades internacionais ou agências governamentais —, a legislação autoriza uma série de punições com alcance global.

Entre as principais consequências estão o congelamento de bens localizados em território americano, como contas bancárias, investimentos e propriedades. Além disso, os alvos das sanções ficam impedidos de realizar transações que envolvam o sistema financeiro dos EUA, o que pode comprometer o uso de ativos em dólar em qualquer parte do mundo e suspender o funcionamento de cartões internacionais vinculados a bandeiras sediadas no país.

Veja Também...

Ataques ficarão muito piores se o Irã continuar atacando navios, diz Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu o tom contra o governo de Teerã e alertou que os ataques de retaliação americanos “ficarão muito piores” caso o Irã insista em alvejar embarcações no Estreito de Ormuz — uma das rotas marítimas mais vitais para o comércio global de petróleo. O pronunciamento foi feito nesta […]

Buscar
Se Inscreva no Youtube


© Copyright 2022 Sem Censura TV. Todos os direitos reservados.