O Senado do Paraguai iniciou nesta sexta-feira (6) a sessão que deve definir os rumos do processo de impeachment de Santiago Peña. Os parlamentares vão decidir se aceitam ampliar de 12 para 72 horas o prazo para que o chefe de Estado prepare sua defesa. O julgamento político acontece em meio a uma crise provocada pelo fechamento de um banco que afetou milhões de pessoas no país.
As discussões no Senado começaram na noite de quinta-feira (5), horas depois de a Câmara de Deputados aprovar, por unanimidade, a remoção do presidente do cargo. Diante da pressão, Peña chegou a apresentar sua renúncia, mas o processo de aprovação no Congresso ficou paralisado. A sessão conjunta foi suspensa na quinta-feira após parlamentares governistas deixarem o plenário, o que provocou falta de quórum para a votação.
Se os senadores recusarem a ampliação do prazo, a votação do impeachment de Santiago Peña poderá seguir adiante. A decisão sobre o prazo, portanto, é o ponto que define o andamento imediato do processo. O presidente do Senado, Basilio Núñez, é o destinatário do pedido apresentado pela defesa do presidente.
Peña afirmou ter recebido a notificação do Senado às 22h15 de quinta-feira, acompanhada de uma acusação de 15 folhas e de mais 300 páginas de anexos. Segundo ele, menos de 12 horas para preparar a defesa seria insuficiente dentro dos padrões de um Estado democrático de direito. A sessão estava marcada para começar às 10h desta sexta-feira.
Horas depois, o presidente publicou nas redes sociais uma foto ao lado de seus advogados, Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda. Na mensagem, afirmou esperar que o Senado conceda a prorrogação solicitada para o exercício de seus direitos constitucionais de defesa, diante da insuficiência do prazo original. Peña é filiado ao Partido Colorado, sigla tradicional do país. Para acompanhar outros detalhes do caso, veja a cobertura completa sobre o impeachment de Santiago Peña.
O banco Ueno, de propriedade do Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou o processo de liquidação da instituição. A autoridade monetária identificou déficit nos índices de solvência, relacionado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao próprio grupo. Autoridades afirmam que cerca de três milhões de clientes foram afetados e ficaram sem acesso às suas contas.
Peña, economista que assumiu o governo em 2023, foi acionista do grupo controlador do banco até março do ano passado. A instituição concentrava cerca de US$ 850 milhões, equivalentes a cerca de R$ 4,6 bilhões, em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Os números colocam o colapso no centro do debate político, já que o volume de recursos públicos envolvidos é considerável.
A oposição acusa o presidente de conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários e encobrimento institucional por parte do Banco Central, entre outros pontos. Parlamentares também sustentam que Peña foi negligente no cumprimento de seus deveres diante do colapso da instituição. Essas acusações são o fundamento do processo de impeachment de Santiago Peña em curso.
Durante a sessão, a deputada da oposição Rocío Vallejo dirigiu-se diretamente ao presidente. Segundo a transcrição do discurso, ela afirmou que nunca antes alguém havia prejudicado, em um único dia, três milhões de pessoas na República do Paraguai, e disse que Peña seria a origem da situação criada. A fala ocorreu pouco antes de a parlamentar apresentar a acusação formal contra o presidente.
Peña afirmou, em publicação na rede social X, que os responsáveis pelas irregularidades responderão perante a Justiça, sem exceções. Pouco depois, promulgou uma lei que permitirá aos poupadores do Ueno recuperar seu dinheiro em menos tempo. Na mesma mensagem, pediu veementemente aos setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse.
Com a sessão em andamento, o destino imediato de Peña depende da decisão dos senadores sobre o prazo de defesa. Se o pedido for negado, o processo pode avançar para a votação. Se for aceito, a defesa do presidente terá mais tempo para responder às acusações apresentadas pela Câmara. Até o momento, os próximos passos seguem condicionados ao resultado da sessão desta sexta-feira.
