Após renúncia de Juca, Câmara de Lauro de Freitas elege novo presidente
Com a eleição de Sapucaia, a Câmara Municipal inicia uma nova composição na Mesa Diretora
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva do vereador João Raimundo Damascena dos Santos, conhecido como Juca (PSDB), e determinou sua imediata soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares.
A decisão foi proferida pela juíza Luana Cavalcante Vilasboas, da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em documento expedido nesta terça-feira (14).
Na decisão, a magistrada rejeitou o pedido da defesa para o relaxamento da prisão, mas acolheu o requerimento alternativo de revogação da preventiva.
Entre as medidas impostas estão o comparecimento em juízo a cada dois meses, até o dia 10 do mês correspondente, para informar e justificar suas atividades, além da obrigação de comunicar previamente ao Judiciário qualquer mudança de endereço.
O alvará de soltura determina que Juca seja colocado em liberdade imediatamente, desde que não exista outra ordem de prisão em vigor contra ele.
A decisão também estabelece que o eventual descumprimento das medidas cautelares poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva. Após a expedição do alvará de soltura, o vereador foi colocado em liberdade e já se encontra em sua residência.
O presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, vereador João Raimundo Damascena dos Santos, popularmente conhecido como Juca, apresentou seu pedido de renúncia do comando da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A decisão foi comunicada por meio de uma carta protocolada e endereçada aos demais integrantes da Mesa. No documento, Juca informa que a […]
