Madrugada de tiros reforça denúncia sobre domínio do tráfico em Areia Branca, Lauro de Freitas
Episódios de violência e presença ostensiva do tráfico contribuem para uma sensação constante de insegurança, afirma morador.
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva do vereador João Raimundo Damascena dos Santos, conhecido como Juca (PSDB), e determinou sua imediata soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares.
A decisão foi proferida pela juíza Luana Cavalcante Vilasboas, da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em documento expedido nesta terça-feira (14).
Na decisão, a magistrada rejeitou o pedido da defesa para o relaxamento da prisão, mas acolheu o requerimento alternativo de revogação da preventiva.
Entre as medidas impostas estão o comparecimento em juízo a cada dois meses, até o dia 10 do mês correspondente, para informar e justificar suas atividades, além da obrigação de comunicar previamente ao Judiciário qualquer mudança de endereço.
O alvará de soltura determina que Juca seja colocado em liberdade imediatamente, desde que não exista outra ordem de prisão em vigor contra ele.
A decisão também estabelece que o eventual descumprimento das medidas cautelares poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva. Após a expedição do alvará de soltura, o vereador foi colocado em liberdade e já se encontra em sua residência.
