Um motorista que se aproxima de uma faixa de pedestres sem semáforo e percebe uma pessoa aguardando na calçada deve observar a preferência legal, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ausência de sinal luminoso não exime o condutor de reduzir a velocidade e estar preparado para parar, evitando riscos de atropelamento.
Para aprofundar o tema e conhecer outras dicas de segurança viária, visite nosso portal em Sem Censura TV.
O artigo 70 do CTB define que os pedestres que atravessam a via sobre as faixas delimitadas têm prioridade de passagem, exceto nos locais onde há sinalização semafórica. Portanto, mesmo em vias sem semáforo, o motorista tem a obrigação de respeitar a travessia, sob pena de infringir a lei. Mais informações podem ser encontradas no site do Governo Federal.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito reforça que, ao observar um pedestre indicando intenção de atravessar em faixa sem semáforo, o condutor deve reduzir a velocidade e estar pronto para parar. Essa conduta preventiva visa impedir avanços indevidos sobre a passagem, reduzindo a probabilidade de acidentes.
Deixar de dar preferência ao pedestre na faixa configurada como infração gravíssima, de acordo com o artigo 214, inciso I, do CTB. O enquadramento previsto é o código 612‑20, que acarreta multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A penalidade reflete a gravidade da conduta, que pode culminar em acidentes fatais.
Além da multa, a infração pode gerar a retenção do veículo para verificação das circunstâncias e, em casos recorrentes, a suspensão do direito de dirigir. As autoridades de trânsito utilizam esses dispositivos para reforçar a cultura de respeito ao pedestre e a segurança nas vias.
Especialistas em segurança viária apontam que a observância rigorosa das normas de preferência reduz significativamente o número de atropelamentos em áreas urbanas. A combinação de redução de velocidade, atenção redobrada e cumprimento das regras do CTB constitui a estratégia mais eficaz para proteger os pedestres.
