
Um contrato de prestação contínua de mão de obra, firmado em agosto de 2025 entre o Instituto Piatã de Gestão Social e a Prefeitura de Ichu, no território do Sisal, prevê a contratação de 58 trabalhadores e estabelece um montante de R$ 275 mil para custos operacionais, com 40% desses recursos reservados para tributos, materiais e insumos.
Segundo o documento, os trabalhadores recebem apenas R$ 300 por mês, valor inferior ao salário mínimo e também abaixo do benefício máximo do Bolsa Família. Um contracheque referente a agosto mostra que, dos R$ 60 mil repassados naquele mês, aproximadamente R$ 36 mil foram destinados ao pagamento dos terceirizados, resultando em uma média de R$ 300 por empregado.
As áreas de limpeza e zeladoria apresentam as remunerações mais baixas, com salários que chegam a apenas R$ 300 mensais, conforme a documentação analisada. Não há menção de outras categorias com valores superiores, mantendo a remuneração em todo o contrato no mesmo patamar.
O contrato reserva 40% dos recursos para despesas com tributos, materiais e insumos, mas os documentos de prestação de contas não detalham de forma suficiente a utilização desses recursos. Há relatos de que materiais previstos no contrato não teriam sido comprados, registrados ou entregues às secretarias municipais.
A denúncia aponta que o repasse referente ao mês de outubro estaria atrasado e sem previsão de pagamento, o que coloca em dúvida a regularidade dos pagamentos mensais aos trabalhadores.
A Prefeitura de Ichu não esclareceu a destinação dos recursos, os valores pagos aos trabalhadores nem a prestação de contas, deixando o espaço aberto para manifestação. O Instituto Piatã de Gestão Social também não foi localizado para comentar as acusações.
O contrato, firmado em agosto de 2025, pode ser prorrogado por até dez anos, e a empresa responsável pela seleção dos prestadores de serviço teria sido a única participante do processo de contratação, apresentando o menor valor exigido pelo edital.
Os valores pagos aos terceirizados de Ichu, que chegam a apenas R$ 300 mensais, destacam uma discrepância entre a remuneração oficial e os padrões de salário mínimo, enquanto a falta de transparência na destinação dos recursos e os atrasos nos repasses levantam questões sobre a gestão municipal.
