EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
Com informações Gazeta Brasil
Durante o julgamento de um recurso do PL contra uma multa de R$ 22 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla na quinta-feira (15)
Ontem, a maioria dos ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido. Eles também mantiveram a suspensão do fundo partidário e das contas do PL.
“É importante lembrar, para quem nos ouve, que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator, porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse Moraes em certo momento do julgamento.
“Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção do próprio partido”, afirmou o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A penalidade determinada por Moraes se deu depois de o partido enviar ao TSE uma auditoria das urnas que constatou irregularidades.
Assim, o PL solicitou a anulação de votos em 300 mil urnas do 2º turno das eleições.
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
Um Projeto de Lei (PL) que unifica o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar foi aprovado pelo Plenário do Senado na última quarta-feira (10).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato.
