Presidência do Senado: encontro discute candidatura de Rogério Marinho
Encontro reuniu discussões sobre a articulação da candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado, disputa que movimenta a Casa legislativa.
A comissão especial da Câmara Municipal de São Paulo arquivou, nesta terça-feira, 3 de novembro, o pedido de impeachment do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A votação terminou com 5 votos favoráveis ao arquivamento e 2 contrários. A decisão encerra, neste momento, a tentativa de afastamento do prefeito apresentada por parlamentares do Psol após o segundo turno das eleições de 25 de outubro.
O pedido foi protocolado na quinta-feira, 29 de outubro, pelos vereadores Amanda Paschoal, Carlos Giannazi e Silvia da Bancada Feminista, todos do Psol. Segundo a petição, Nunes teria desobedecido uma decisão judicial que determinava a disponibilização de 100% da frota de ônibus da capital no dia da votação do segundo turno. Os parlamentares também apontaram suposto assédio eleitoral contra servidores municipais, somando as duas acusações como motivos para o afastamento do prefeito.
Para a maioria da comissão, porém, não houve elementos suficientes que comprovassem as eventuais ilegalidades apontadas. O relator do caso, vereador Major Palumbo (PP), afirmou que não houve omissão nem ato de improbidade do prefeito e que não foram identificadas infrações por parte de Ricardo Nunes. Ele declarou que tudo transcorreu dentro da normalidade durante a votação.
O presidente da comissão, vereador Rubinho Nunes (União Brasil), seguiu a mesma linha ao afirmar que os eleitores compareceram às urnas normalmente e que não havia registro de ônibus lotados na cidade. Segundo ele, não existia nenhum elemento que justificasse a abertura do processo de impeachment. Para o colegiado, a Prefeitura de São Paulo agiu conforme a orientação recebida da Justiça Eleitoral.
A defesa do prefeito sustenta que a administração municipal cumpriu a determinação no prazo. Nunes afirmou que a prefeitura comunicou as concessionárias pouco mais de 20 minutos após receber a notificação judicial. Ele também declarou que mais de 8,8 mil ônibus circularam pela cidade, de um total de 12 mil veículos, o equivalente a 71% da frota, percentual superior ao normalmente oferecido aos domingos.
No dia da votação, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Judiciário e acusou a gestão municipal de reduzir a frota de ônibus para cerca de 60%. A controvérsia ganhou dimensão nacional quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prorrogação do horário de votação por mais 2 horas em todo o país. A medida, que passou por cima da atuação da Justiça Eleitoral, fez com que as urnas fechassem às 19h, e não às 17h como ocorre normalmente, algo inédito em uma eleição.
Ao final da apuração, Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, somando 64,2 milhões de votos, contra 48,21% do senador Flávio Bolsonaro (PL), que obteve 59,8 milhões. O episódio da frota de ônibus, portanto, surgiu em meio a uma disputa presidencial acirrada e a uma interferência do Supremo no calendário eleitoral que ainda repercute no debate público.
Chama atenção que a interferência de um ministro do STF no horário da votação tenha sido o pano de fundo de uma disputa que, na Câmara Municipal, acabou restrita à análise das condutas do prefeito. Com o arquivamento, o caso sai da esfera do Legislativo paulistano, mas as acusações feitas pelo Psol e a versão da prefeitura continuam registradas nos autos e no debate político da capital.
