O Supremo Tribunal Federal determinou o retorno à prisão de Conrado Paulino da Rosa, ex-professor de direito réu por crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. Ele se entregou na noite de quarta-feira, 11, à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, onde aguardava transferência para o sistema prisional gaúcho. É a terceira vez que ele é detido no caso, que tramita desde as primeiras investigações e chegou à Suprema Corte após recurso do Ministério Público.
A primeira detenção foi preventiva e ocorreu entre setembro e outubro de 2025, durante as investigações. A segunda aconteceu em março deste ano, poucos dias depois de o Ministério Público apresentar a denúncia, datada de 24 de fevereiro. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça revogou essa prisão e concedeu liberdade ao acusado, o que levou a Promotoria a recorrer ao STF.
No primeiro momento, o relator, ministro Edson Fachin, rejeitou sozinho o pedido da acusação. Após novo recurso, o caso foi levado ao plenário da Corte, onde o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, defendeu a prisão e foi acompanhado por André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o voto de Fachin, e a decisão final foi de 6 votos a 4 pelo retorno à prisão.
Moraes citou o risco à proteção das vítimas como um dos fundamentos. Também mencionou o número de denunciantes, o longo período em que os crimes teriam ocorrido, a posição de superioridade acadêmica e profissional do acusado e a repercussão do caso. Esses elementos foram considerados pela maioria para justificar a medida, que altera a situação de liberdade concedida meses antes pelo STJ.
A denúncia reúne 12 crimes atribuídos a Conrado, entre eles estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. As ocorrências estão situadas entre 2013 e 2025. Foram ouvidas 18 mulheres que se apresentam como vítimas e 16 testemunhas. Segundo os relatos, houve relações sexuais acompanhadas de agressões, como tapas no rosto sem consentimento, além de lesões e hematomas causados por força excessiva.
As mulheres também relatam humilhações sobre sua aparência e sua vida profissional. Algumas afirmam que, após o fim das relações, o ex-professor espalhou boatos e distorceu fatos para atingir a reputação delas. Esses pontos constam dos depoimentos reunidos no processo.
Conrado nega todas as acusações. Em vídeo divulgado horas antes de se apresentar à polícia, afirmou não conhecer algumas das denunciantes e apontou falhas no processo, dizendo que uma simples diligência da autoridade policial poderia ter corrigido o problema, o que não teria sido apurado apesar dos argumentos da defesa. Ele também negou ter usado substâncias para dopar as mulheres.
No mesmo pronunciamento, o acusado citou o vazamento de imagens da audiência de custódia e das denúncias e questionou perícias realizadas no caso. O escritório Achutti & Osório, responsável pela defesa, não se manifestou até a publicação desta matéria. Após as denúncias, Conrado foi desligado da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público).
A advogada Gabriela Souza, que representa algumas das denunciantes, afirmou em nota ter recebido a decisão do STF com tranquilidade. Ela explicou que atua apenas em inquéritos e ações penais de primeira instância e não está habilitada nos recursos enviados aos tribunais superiores. Segundo a advogada, as vítimas escolheram concentrar esforços na recuperação psicológica e emocional e na reconstrução de suas vidas, confiando ao Estado a condução das medidas judiciais cabíveis, e seguem colaborando com as autoridades.
Com a decisão do plenário, a prisão de Conrado Paulino deve ser cumprida no sistema prisional do Rio Grande do Sul. O caso segue em tramitação na primeira instância, onde a denúncia de 12 crimes será analisada. Até a conclusão do processo, a defesa mantém a alegação de falhas no andamento das investigações, enquanto as vítimas acompanham o andamento das ações. Acompanhe mais sobre o tema no portal Sem Censura.
