O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou cerca de sete minutos de rede nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo (8), para tratar do ajuste fiscal de Lula, mas deixou sem resposta a pergunta central: como as contas públicas serão equilibradas. O pronunciamento foi feito depois de Lula ser reeleito para o quarto mandato à frente do Palácio do Planalto. Apesar de reafirmar seu compromisso com a responsabilidade fiscal, o presidente não apresentou medidas concretas para equilibrar as contas, conter o crescimento da dívida pública ou viabilizar as novas promessas de investimentos e de ampliação de programas sociais.
Ao longo da fala, Lula afirmou que a trajetória da dívida pública e os juros elevados no país o preocupam. Em seguida, declarou que reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal como forma de tornar sustentáveis as políticas sociais e de ampliar o investimento, algo que classificou como necessário. A declaração, porém, não veio acompanhada de detalhes. O presidente não esclareceu quais despesas pretende reduzir, se haverá mudanças nas regras fiscais nem de onde virão os recursos necessários para cumprir os compromissos anunciados.
Além das questões econômicas, o discurso reforçou compromissos ligados à ampliação de políticas sociais, aos investimentos, à segurança pública e ao desenvolvimento nacional. Todos esses temas foram apresentados sem a indicação de custos, de prazos ou de fontes de financiamento. Com isso, a principal dúvida sobre a sustentabilidade financeira dessas propostas permaneceu sem resposta, o que deixa em aberto como o governo pretende cumprir, ao mesmo tempo, o aumento dos gastos prometidos e a estabilização da dívida.
A ausência de medidas no ajuste fiscal de Lula acontece em um momento de pressão sobre a política econômica do governo. O crescimento da dívida pública e as incertezas sobre o financiamento das propostas feitas durante a campanha eleitoral têm provocado preocupação entre investidores e agentes do mercado financeiro. Nesse cenário, um pronunciamento de sete minutos que reconhece o problema da dívida, mas não aponta caminhos concretos, tende a manter o mercado atento aos próximos passos do Executivo. Leia mais sobre o tema.
A expectativa é que o governo apresente propostas de ajuste fiscal na segunda quinzena de novembro, depois do retorno de Lula de uma viagem internacional. Até lá, permanece em aberto o formato de eventuais mudanças nas regras fiscais e o alcance de possíveis cortes de despesas. Para o contribuinte e para os agentes econômicos, a falta de números e de cronograma claro torna difícil avaliar o impacto das decisões que ainda serão anunciadas.
O terceiro mandato de Lula, agora no quarto, começa com a cobrança de demonstrar como o governo pretende conciliar a expansão dos investimentos e a manutenção dos programas sociais com a necessidade de controlar despesas e estabilizar a dívida pública. O presidente reconheceu o peso dos juros altos e da dívida, mas o discurso não traduziu esse diagnóstico em metas, valores ou medidas. A distância entre a promessa de responsabilidade fiscal e a execução concreta do ajuste fiscal de Lula será medida pelas propostas que o governo efetivamente apresentar nas próximas semanas.
