Coordenador da equipe de transição, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) falou sobre a PEC após entregar minuta da proposta ao Congresso
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Reprodução parcial da Gazeta do Povo
Por Célio Yano
O mercado financeiro reagiu mal nesta quinta-feira (17) à proposta de emenda à Constituição (PEC) fura-teto, apresentada pela equipe de transição do novo governo à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado na noite de quarta-feira (16).
O texto retira do alcance do teto de gastos os recursos necessários para custear o programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil), estimados em R$ 175 bilhões em 2023, sem estabelecer prazo para a excepcionalidade. Além disso, prevê a retirada de cerca de R$ 23 bilhões em receitas extras que seriam destinadas a investimentos públicos.
Por volta das 16h30, o índice Bovespa, formado pelas ações mais negociadas na B3, chegou a cair 2,14%, enquanto o dólar comercial era cotado a R$ 5,426 – alta de 0,82% em relação ao último pregão. Na quarta, na expectativa pela apresentação da PEC, a bolsa já havia registrado queda de 2,58%, e a moeda norte-americana, avanço de 1,53%.
“A PEC tem sido o principal motor do descolamento do mercado local do exterior, em meio à tentativa de o governo eleito inchar cada vez mais a peça, elevando o custo de transição e demandando um ‘waiver’ quase infinito para este mandato”, diz o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, em relatório a investidores. Waiver é um jargão que se refere a uma espécie de “licença para gastar”, descumprindo a regra do teto de gastos.
“O formato [da PEC] não é bom, foge daquilo que muitos que votaram pela troca do mandato esperavam, pois se vendia um governo ‘pragmático’, coisa que aparentemente não está ocorrendo, especialmente na comparação com o mandato de 2002”, acrescenta.