O Ministério Público do Paraguai ampliou nesta sexta-feira, 13, as acusações contra o ex-presidente Santiago Peña e incluiu o crime de associação criminosa na investigação sobre o colapso do banco digital Ueno Bank. Segundo a promotoria, Peña liderava uma estrutura formada por autoridades do governo e do Banco Central para favorecer os interesses da instituição financeira. O caso já havia provocado uma grave crise política no país e agora ganha uma nova camada jurídica, com a inclusão de acusações de natureza coletiva.
Além do ex-presidente, a nova acusação atinge Carlos Carvallo, antigo chefe do Banco Central, três ex-diretores da autoridade monetária e o ex-responsável pela fiscalização bancária. Os investigadores sustentam que Peña teria utilizado o cargo presidencial para influenciar decisões de órgãos públicos e empresas estatais. Segundo essa linha da investigação, grandes volumes de recursos públicos seguiram depositados no banco mesmo diante de vínculos financeiros anteriores do ex-presidente com o grupo controlador da instituição.
Peña já respondia a processo por quebra de confiança e administração em benefício próprio, e a ampliação das acusações soma novas imputações ao caso. Ele nega as acusações. A defesa e o governo do ex-presidente não aparecem, no material disponível, com novas declarações sobre a ampliação da investigação.
A investigação aponta supostas orientações institucionais para beneficiar a instituição financeira, a ocultação de alertas sobre sua situação financeira e o recebimento de pagamentos ilícitos. Esses pontos, segundo a promotoria, indicariam uma ação estruturada, e não episódios isolados. As suspeitas ainda são objeto de apuração, e cabe à Justiça paraguaia examiná-las e decidir sobre cada uma das imputações.
O Banco Central interveio no Ueno Bank depois que o índice de solvência da instituição caiu para 5,56%, menos da metade do mínimo exigido pela legislação. Na época, o banco administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos. Desse total, cerca de US$ 380 milhões pertenciam ao Instituto de Previsão Social, órgão responsável pelas aposentadorias e pela assistência à saúde dos trabalhadores paraguaios.
Chama atenção que parte expressiva dos valores envolvidos seja de um fundo ligado à previdência e à saúde de trabalhadores. Esse é um dos aspectos que dão peso ao caso, já que o colapso da instituição afeta diretamente recursos destinados a benefícios sociais, e não apenas investidores privados.
O escândalo provocou uma grave crise política e financeira no Paraguai, com reflexos diretos sobre a cúpula do Executivo. Peña foi destituído pelo Congresso em 6 de novembro e substituído pelo então vice-presidente Pedro Alliana. Desde então, o ex-presidente está em prisão preventiva enquanto as investigações prosseguem.
Com a ampliação das acusações, o processo passa a reunir ex-integrantes do governo e da autoridade monetária em uma mesma investigação. Os próximos passos dependem do andamento da apuração e das decisões da Justiça do país, que ainda vai avaliar as provas apresentadas pela promotoria.
