O vereador Alexandre Aleluia (PL) utilizou suas redes sociais para celebrar a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que desobriga a utilização de máscaras por parte das crianças em colégios públicos e privados. O PL foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Câmara Municipal de Salvador e passará pela sanção. Um dos objetos da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e serviços de telecomunicações na Bahia. A elevação das alíquotas estava prevista nos art. 16, inc. II, al. “i”, e inc. V, da Lei estadual nº 7.014, de 1996, com redação […]