Com informações Bahia Notícias Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%, sendo alterada de 19% para 20,5%. No documento, as entidades alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e […]
O Ministério da Fazenda anunciou, através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o término da isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares em plataformas internacionais como Shein e Shopee. A medida, efetivada na quarta-feira (9), revoga a portaria de 1º de agosto que havia temporariamente zerado a alíquota para certas […]
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o recuo do governo em relação à tributação de compras de até US$ 50 de sites no exterior, especialmente nas plataformas chinesas como Shein e Aliexpress. Em declaração à imprensa na portaria do Ministério, Haddad afirmou que a isenção para pessoa física será mantida, mas o governo pretende aumentar […]
