O Senado abriu uma licitação de R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel por pelo menos quatro anos. O edital prevê 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários cedidos em comodato, ou seja, sem compra pelos usuários. A concorrência é o novo passo para renovar a telefonia da Casa, cujo atual gasto com linhas e aparelhos vem em trajetória de alta.
A nova licitação substitui um contrato de R$ 2 milhões assinado em dezembro de 2022, firmado por dois anos, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários. Pelos números apresentados, o gasto mensal deve subir de R$ 83,4 mil, sem correções ou reajustes, para R$ 125,9 mil. O valor ainda pode mudar antes da assinatura do contrato.
O levantamento indica que o número de linhas passou de 583 para 675, um crescimento de 15,7%. A franquia de dados dos iPhones dobrou, de 50 GB para 100 GB, e a dos intermediários subiu de 20 GB para 50 GB. A quantidade de chips também aumentou, de cem para 150, com franquia de 40 GB, ante 20 GB anteriores. O edital mantém cem modems Wi-Fi e amplia os dados desses equipamentos de 20 GB para 50 GB.
Segundo o Senado, os iPhones serão destinados a senadores e a alguns diretores. Já os intermediários atenderão funções de chefia e assessoramento previstas no Ato da Comissão Diretora 10/1996. A própria norma previa, à época, que o funcionário comprasse o aparelho, modelo que agora dá lugar à cessão pelo órgão. A Casa afirmou que a mudança reduz custos extras de manutenção e troca.
Ao justificar a escolha, o Senado citou critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão adotado desde 2022 e a migração de aplicativos e dados. Os dois pregões exigiram aparelhos novos, acompanhados de carregadores. O contrato anterior previa substituição caso fosse prorrogado após dois anos, enquanto o atual exige a troca nesse prazo. Nas palavras da Casa, o objetivo da contratação é «apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa».
O edital inclui roaming internacional. Em 2022, o serviço custou R$ 480 mil por dois anos, e a previsão atual é de R$ 576 mil por quatro anos. O Senado sustentou que a reserva de recursos para roaming reduz despesas, pois os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior.
Os serviços devem começar em 1º de fevereiro de 2027, e o contrato poderá durar até dez anos. A vencedora terá de garantir o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura no complexo do Senado e nas residências oficiais em Brasília, inclusive na residência de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa. Até o momento, não há informações sobre o resultado da disputa, que ainda depende das etapas previstas no processo licitatório.
Ao comparar os dois contratos, chama atenção que o investimento total salte de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões, com aumento de linhas, franquias e aparelhos mais caros em um mesmo pacote. Enquanto a Casa aponta ganhos de eficiência e redução de custos com comodato e roaming, os valores do edital mostram que a despesa mensal prevista cresce de forma expressiva. A discussão sobre o uso de recursos públicos em benefícios de gabinete tende a seguir no centro do debate, sobretudo com o contrato podendo se estender por dez anos.
