Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, no bairro do Fonseca, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A mudança ocorreu na madrugada de 10 de novembro de 2026, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de 30 de outubro. Bacellar está preso preventivamente desde março de 2026, no âmbito da Operação Unha e Carne, e responde por suposto vazamento de informações sigilosas.
Segundo Moraes, Bacellar recebia privilégios na unidade fluminense em que estava e usava aparelhos celulares para manter influência sobre integrantes do poder público do Estado. Na época, a investigação sugeriu que o então parlamentar continuava tendo acesso a telefones celulares durante a prisão. Para o ministro, os aparelhos permitiam essa atuação. A medida buscou impedir que ele mantivesse comunicação externa e influência sobre agentes públicos enquanto permanecesse custodiado no Estado.
Bacellar estava na Penitenciária Federal de Mossoró desde julho, quando o juiz determinou sua saída do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Antes de chegar ao presídio potiguar, ele havia passado pela Penitenciária Federal de Brasília. Com a decisão de Moraes, o ex-presidente da Alerj deixou o Rio Grande do Norte e voltou a uma unidade prisional fluminense. A transferência representa uma nova etapa da custódia dele, que segue como ré em processo penal.
A investigação apura o suposto vazamento de informações sigilosas sobre uma ação da Polícia Federal contra o ex-deputado estadual TH Joias, suspeito de ligação com o Comando Vermelho. De acordo com os investigadores, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto teria antecipado informações sobre a operação a Bacellar. O ex-presidente da Alerj, por sua vez, teria alertado TH Joias sobre a ação. Bacellar e Macário são réus no processo, e nenhuma das acusações foi julgada até o momento.
Macário Ramos Júdice Neto estava detido preventivamente desde dezembro de 2025. Moraes determinou a soltura dele e substituiu a prisão por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte. O desembargador já deixou a prisão. A defesa de Macário nega as acusações e sustenta que não havia necessidade de manter o magistrado preso.
O processo reúne, de um lado, a prisão preventiva de Bacellar, mantida desde março, e, de outro, a situação do desembargador, que passou da prisão para medidas cautelares. A transferência para Niterói ocorreu depois que Moraes determinou a soltura de Macário, o que mostra que as decisões sobre os dois réus seguem em paralelo. A Operação Unha e Carne, que deu origem à prisão de Bacellar, investiga um caso que envolve integrantes do Judiciário federal, do Legislativo estadual e suspeitos de ligação com facção criminosa.
