A bancada de oposição no Senado desocupou, nesta quinta-feira (7), o plenário principal da Casa após mais de 47 horas de ocupação em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A bancada de oposição no Senado desocupou, nesta quinta-feira (7), o plenário principal da Casa após mais de 47 horas de ocupação em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando pela manutenção do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O documento, que contrasta com a posição do Ministério Público do Paraná, foi direcionado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos recursos do PT e do PL que contestam a absolvição de […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que institui o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo DPVAT. Com 41 votos favoráveis e 28 contrários, o projeto alcançou a maioria absoluta necessária para sua aprovação e agora segue para sanção […]
O Senado Federal aprovou, com expressiva maioria de 62 votos a favor e apenas 2 contrários, a proposta que visa abolir as saídas temporárias de detentos, um tema que acendeu debates entre os parlamentares. A medida, que contou com o respaldo de partidos como PP, União Brasil, Republicanos, PSD e PL, passará por uma nova […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) optou unanimemente hoje por encerrar o inquérito policial que investigava o senador Flávio Bolsonaro por supostas práticas de falsidade ideológica durante a campanha eleitoral para deputado estadual em 2014. O veredicto surgiu da análise de um habeas corpus que contestava as decisões da 204ª Zona Eleitoral. […]
