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Ministério da Justiça impõe classificação 12+ a desenhos bíblicos e gera protesto

O programa infantil da Record teve sua classificação alterada para “não recomendado para menores de 12 anos” por decisão do Ministério da Justiça, suscitando críticas e pedidos de explicação no Congresso.
Classificação indicativa desenhos - Cenas do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos

Classificação indicativa desenhos: A classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos foi alterada de livre para “não recomendado para menores de 12 anos”. A decisão partiu do Ministério da Justiça do governo Lula e foi publicada no Diário Oficial da União no fim de outubro, provocando críticas nas redes sociais e entre parlamentares.

Classificação indicativa desenhos: Reação nas redes e no Congresso

Usuários denunciaram a medida como um ataque à fé cristã, enquanto parlamentares, incluindo um deputado, anunciaram que cobrarão explicações ao órgão responsável. As manifestações foram intensas nas redes sociais, onde a população expressou surpresa e indignação diante da restrição imposta a um conteúdo claramente religioso.

Detalhes da nova classificação

O ato oficial cita quatro descritores para justificar a faixa etária: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Com a nova indicação, a recomendação para exibição na televisão aberta passa a ser a partir das 20h. A classificação indicativa serve apenas como orientação a pais e responsáveis, não retirando o programa do ar.

O que está em jogo

Na leitura conservadora, a medida evidencia um avanço do Estado na censura de conteúdos religiosos, comprometendo a liberdade de expressão e o direito das famílias de escolherem o que seus filhos assistem. O uso de descritores genéricos como “estigma ou preconceito” abre precedentes para futuras restrições arbitrárias, ampliando o poder de um governo que já enfrenta críticas por interferir em outras áreas da sociedade.

Além disso, a decisão pode gerar custos indiretos ao contribuinte, ao exigir ajustes de horário e possíveis reprogramações nas emissoras, sem que haja comprovação de risco real ao menor. Para quem defende um Estado enxuto, essa intervenção desnecessária representa desperdício de recursos públicos e ameaça a neutralidade do Estado perante diferentes crenças.

Perspectivas e próximos passos

O deputado que prometeu cobrar explicações ainda não recebeu resposta oficial, e a Record mantém sua solicitação de classificação livre. Enquanto isso, a sociedade civil organizada e grupos religiosos monitoram o caso, aguardando possível revisão que restaure a classificação original e evite novas intervenções governamentais em conteúdos de fé.

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