Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe ainda […]
Nesta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados votou pela urgência na tramitação do Projeto de Lei 895 de 2023, com 293 votos a favor e 111 contra. O projeto impõe sanções administrativas e restrições aos invasores de propriedades rurais e urbanas, numa resposta direta ao aumento das ocupações de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores […]
A Câmara dos Deputados aprovou o retorno do seguro DPVAT, uma iniciativa do Executivo para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. A proposta, que restaura o pagamento anteriormente abolido sob a administração de Jair Bolsonaro, obteve um respaldo significativo, com 304 votos a favor e 136 contrários, superando a barreira da maioria absoluta necessária para […]
Com informações Hora Brasília Representantes de 16 Frentes Parlamentares, juntamente com os partidos Novo e PL, uniram-se em um manifesto criticando o que descrevem como “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” em pautas sensíveis como legalização das drogas e descriminalização do aborto. No manifesto, as siglas e frentes apontam “seu firme […]
Com informações Hora Brasília Nesta terça-feira (12), o deputado Bibo Nunes apresentou uma solicitação da convocação do ministro Flavio Dino para prestar esclarecimentos cruciais acerca das recentes operações de seu ministério e a respectiva participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Um dos argumentos do deputado é a liberação […]
Com informações Hora Brasília Em votação simbólica , a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe um teto para os juros do cartão de crédito, uma iniciativa para resguardar os consumidores dos encargos exorbitantes do crédito rotativo, que hoje superam 400% anuais. A proposta, que integra o programa “Desenrola”, um programa governamental […]
