A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória sobre o reajuste de 9% no salário de militares das Forças Armadas. A proposta segue agora para a análise do Senado.
Após a Câmara aprovar o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, nove estados terão mais parlamentares para os representarem.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) aprovado na noite de terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados aumenta o número de vagas na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027, em resposta ao crescimento populacional.
Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe ainda […]
Nesta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados votou pela urgência na tramitação do Projeto de Lei 895 de 2023, com 293 votos a favor e 111 contra. O projeto impõe sanções administrativas e restrições aos invasores de propriedades rurais e urbanas, numa resposta direta ao aumento das ocupações de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores […]
A Câmara dos Deputados aprovou o retorno do seguro DPVAT, uma iniciativa do Executivo para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. A proposta, que restaura o pagamento anteriormente abolido sob a administração de Jair Bolsonaro, obteve um respaldo significativo, com 304 votos a favor e 136 contrários, superando a barreira da maioria absoluta necessária para […]
Com informações Hora Brasília Representantes de 16 Frentes Parlamentares, juntamente com os partidos Novo e PL, uniram-se em um manifesto criticando o que descrevem como “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” em pautas sensíveis como legalização das drogas e descriminalização do aborto. No manifesto, as siglas e frentes apontam “seu firme […]
Com informações Hora Brasília Nesta terça-feira (12), o deputado Bibo Nunes apresentou uma solicitação da convocação do ministro Flavio Dino para prestar esclarecimentos cruciais acerca das recentes operações de seu ministério e a respectiva participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Um dos argumentos do deputado é a liberação […]
