O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que institui o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo DPVAT. Com 41 votos favoráveis e 28 contrários, o projeto alcançou a maioria absoluta necessária para sua aprovação e agora segue para sanção […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu alocar R$1,3 bilhão dos lucros de R$3 bilhões da Itaipu Binacional ao estado do Pará, o que causou revolta entre parlamentares, pois será para custear a organização da COP30, uma conferência do clima que ocorrerá somente daqui a 18 meses e que contrasta com os R$534 milhões anunciados […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, após uma breve internação em Manaus devido a um quadro de erisipela. A informação foi confirmada pelo filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também mencionou a melhora de seu pai. “Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos […]
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, implementou uma nova resolução que proíbe a conversão religiosa de detentos nos presídios. Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, a medida também impede a cobrança de contribuições financeiras a igrejas pelos detentos. A decisão, no […]
Durante sua visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo federal em auxiliar o estado, que ainda aguarda o repasse completo das verbas emergenciais prometidas após a catástrofe causada por um ciclone extratropical em setembro de 2023. De acordo com a CNN, o Ministério da […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentou um susto de saúde durante sua visita a Manaus, onde foi internado no Hospital Santa Júlia na manhã deste sábado (4). Bolsonaro, que chegou à cidade na sexta-feira (3) para apoiar a pré-candidatura do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-A) a prefeito, foi levado às pressas ao hospital após […]
Durante a comemoração do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva violou a legislação eleitoral ao fazer um pedido explícito de voto para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. O evento, transmitido originalmente pelas redes sociais oficiais do governo, foi posteriormente removido devido ao conteúdo do discurso que transgrediu […]
Durante o evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pedido explícito de voto para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Este ato pode representar uma violação da legislação eleitoral, segundo especialistas em direito eleitoral. A lei 9.504, que […]
