O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, afirmou nesta quarta-feira (10) que o projeto que reduz as penas dos condenados por atos golpistas de 2022, conhecido como PL da Dosimetria, deve ser votado no colegiado na próxima quarta-feira (17).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do projeto de dosimetria na Casa.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que o ex-presidente seja levado ao hospital para realizar uma cirurgia.
A Câmara dos Deputados aprovou às 2h26 desta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023.
Sob ameaça de ter o mandato cassado, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão desta terça-feira (9) e foi retirado a força pela Polícia Legislativa.
Após anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) visitará o pai nesta terça-feira (9), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza as regras de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou neste domingo (7) que sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026 “tem um preço” e pode ser retirada caso receba a contrapartida que considera adequada.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode abrir um processo de impeachment contra ministros do Supremo.
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) rejeitou, nesta quinta-feira (4), por 19 votos a 11, a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias.
