Com informações Hora Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem para soltar Maria Aparecida de Oliveira, uma jornalista de 73 anos, optando por aplicar medidas cautelares em vez de mantê-la presa. A decisão veio como resultado do voto do ministro Cristiano Zanin, um estreante na Corte, que divergiu da tese defendida pelo ministro […]

Com informações Hora Brasília A discussão em torno dos “bens de natureza personalíssima” concedidos aos presidentes da República se tornou um assunto frequente na imprensa. A Portaria de número 59, de 8 de novembro de 2018, aliada ao acórdão emanado do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016, deixam bem claro que os presentes […]