Com informações Hora Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem para soltar Maria Aparecida de Oliveira, uma jornalista de 73 anos, optando por aplicar medidas cautelares em vez de mantê-la presa. A decisão veio como resultado do voto do ministro Cristiano Zanin, um estreante na Corte, que divergiu da tese defendida pelo ministro […]
Com informações Hora Brasília A discussão em torno dos “bens de natureza personalíssima” concedidos aos presidentes da República se tornou um assunto frequente na imprensa. A Portaria de número 59, de 8 de novembro de 2018, aliada ao acórdão emanado do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016, deixam bem claro que os presentes […]
Com informações Bahia Notícias A Prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (14) o Calendário de Turismo Esportivo na capital baiana, com 10 eventos previstos até julho do ano que vem. Salvador vai sediar provas de corrida de rua, ultramaratona, triatlo e natação em águas abertas, incluindo uma etapa de qualificação da World Surf League (WSL). […]
O Ministério da Fazenda anunciou, através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o término da isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares em plataformas internacionais como Shein e Shopee. A medida, efetivada na quarta-feira (9), revoga a portaria de 1º de agosto que havia temporariamente zerado a alíquota para certas […]
