O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e serviços de telecomunicações na Bahia. A elevação das alíquotas estava prevista nos art. 16, inc. II, al. “i”, e inc. V, da Lei estadual nº 7.014, de 1996, com redação […]

Por Glauber Guerra, de Doha / Com informações do BN O deputado federal José Rocha (União) não acredita que o União Brasil deva aderir ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rocha está em Doha, no Catar, acompanhando a campanha do Brasil e indicou que a posição é majoritária no partido.  […]