Com informações Bahia Notícias Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de […]

Com informações Hora Brasília O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia anulou a possibilidade de reeleições presidenciais por tempo indefinido e fixar o limite de dois mandatos, contínuos ou não, para o cargo de presidente e vice-presidente. Esta decisão inabilita, na prática, a candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025. A nova norma, que […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a apelação do deputado federal Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, e outros onze réus, condenados por improbidade administrativa. A 9ª Câmara de Direito Privado do tribunal concluiu que as ações do ex-prefeito resultaram em prejuízos às finanças públicas, destacando que o ex-vereador de Nova Iguaçu, […]