Com informações Hora Brasília O parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma importante discussão sobre a responsabilização do Estado nos casos de m0rte por bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades. Aras defende que o Estado deve ser responsabilizado quando a perícia técnica não conseguir determinar […]
Com informações Bahia Notícias Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar a previsão de “prisão especial” antes de condenação definitiva para cidadãos formados no ensino superior. Os votos dos magistrados podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim da próxima sexta-feira (31). Agora, os ministros julgam […]
Com informações Hora Brasília Com o apoio de ministros do STF, o Governo Federal está trabalhando em uma proposta de regulamentação das redes sociais, que será apresentada ao presidente Lula. Caso a proposta seja aprovada pelo presidente, ela seguirá para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é responsável por tratar sobre o tema na […]
