Com informações Hora Brasília O parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma importante discussão sobre a responsabilização do Estado nos casos de m0rte por bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades. Aras defende que o Estado deve ser responsabilizado quando a perícia técnica não conseguir determinar […]

Com informações Bahia Notícias Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar a previsão de “prisão especial” antes de condenação definitiva para cidadãos formados no ensino superior. Os votos dos magistrados podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim da próxima sexta-feira (31). Agora, os ministros julgam […]

Com informações Hora Brasília Com o apoio de ministros do STF, o Governo Federal está trabalhando em uma proposta de regulamentação das redes sociais, que será apresentada ao presidente Lula. Caso a proposta seja aprovada pelo presidente, ela seguirá para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é responsável por tratar sobre o tema na […]

Com informações Hora Brasília O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de duas investigações que tinham Jair Bolsonaro como alvo. Na primeira delas, o ex-presidente foi acusado pela CPI da Covid de “infração de medida sanitária preventiva” por não usar máscara. Na segunda, ele era suspeito do crime de “causar […]