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Barroso usou avião da FAB para ir a casamento de Flávio Dino, em São Luiz (MA)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer ao casamento de seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino. O evento ocorreu no último sábado, 30 de novembro, na cidade de Raposa, região metropolitana de São Luís (MA). De acordo com informações do […]

CRIME QUE COMPENSA: Fachin Concede Habeas Corpus a 15 Condenados por Tráfico em Campinas

O ministro Edson Fachin, do  Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 integrantes de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos foram beneficiados por um habeas corpus concedido no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos haviam sido […]

URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que Dirceu recupere seus direitos políticos e deixa de enquadrá-lo […]

STF decide que porte de arma branca fora de casa é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa, quando realizado de maneira que possa causar lesões, é ilegal. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623, com repercussão geral (Tema 857), encerrado na sessão virtual de 4 de outubro. A […]

Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]

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