Os primeiros pedidos de revisão criminal de condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 foram negados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os primeiros pedidos de revisão criminal de condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 foram negados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra que permite a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretarias municipais, estaduais ou ministérios.
O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, afirmou nesta quinta-feira (20/2) que sua empresa não cumprirá uma nova determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer ao casamento de seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino. O evento ocorreu no último sábado, 30 de novembro, na cidade de Raposa, região metropolitana de São Luís (MA). De acordo com informações do […]
O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, nesta semana, de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à morte de um manifestante detido nos atos de 8 de janeiro. A decisão gerou repercussão na oposição, que vê no episódio uma oportunidade de pressionar pelo afastamento de Moraes em outros inquéritos, como o que […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 integrantes de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos foram beneficiados por um habeas corpus concedido no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos haviam sido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez 44 autorreferências no despacho que autorizou a Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (19). A ação visou prender suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022, incluindo o assassinato de Moraes, que figura como juiz e personagem central do caso. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que Dirceu recupere seus direitos políticos e deixa de enquadrá-lo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa, quando realizado de maneira que possa causar lesões, é ilegal. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623, com repercussão geral (Tema 857), encerrado na sessão virtual de 4 de outubro. A […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]
