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Senador Flávio Bolsonaro em reunião, contexto da polêmica sobre Flávio Bolsonaro passaportes e STF.
Ordem para entregar passaportes de Flávio reacende debate sobre o STF
Decisões do STF tomadas logo após a eleição presidencial de 2026 levantam debate sobre os critérios usados contra adversários políticos. Entre elas estão a retenção de passaportes de Flávio Bolsonaro e uma investigação sobre suposto apoio estrangeiro à campanha.
Retrato do ministro Og Fernandes, tema da aposentadoria de Og Fernandes no STJ
AGU aciona STF para pagar R$ 533 milhões a servidores
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para buscar orientação sobre como pagar R$ 533 milhões acumulados em adicionais por tempo de serviço e outras indenizações a servidores. O impasse envolve o Ministério Público da União, a Justiça Federal e a posição técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Ministro Gilmar Mendes, do STF, em imagem ilustrativa sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas
Gilmar Mendes critica ‘acusações levianas’ contra urnas eletrônicas
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, publicou no X uma defesa das urnas eletrônicas e criticou o que chamou de acusações levianas sobre o resultado das eleições. A manifestação ocorreu em meio às declarações do senador Flávio Bolsonaro à imprensa internacional sobre o pleito.
Ilustração do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal
PGR pede ao STF suspensão de ações contra proibição das bets
O procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de todas as ações contra a medida provisória que determinou o fim das bets no país. Segundo a manifestação, a suspensão deve valer até que a Corte julgue o mérito da proibição. O caso ganha força após a suspensão de uma decisão que permitia a três casas de apostas voltarem a funcionar.
Homem em perfil com expressão de preocupação, imagem ilustrativa sobre a desoneração gasolina etanol.
PGR e CJF pedem R$ 533 milhões ao governo para pagar quinquênio
A Procuradoria-Geral da República e o Conselho da Justiça Federal solicitaram ao governo federal um crédito extraordinário de R$ 533 milhões para pagar o quinquênio de magistrados e membros do Ministério Público ainda neste ano. A Advocacia-Geral da União levou a questão ao Supremo Tribunal Federal, e o Ministério do Planejamento se posicionou contra a medida.
Bloqueio de jornalistas - Técnico de futebol Cuca em close-up, com expressão séria e jaqueta escura, e multidão desfocada de estádio ao fundo
PT discute indulto a Bolsonaro para encerrar debate sobre anistia
Lideranças do PT próximas ao presidente Lula avaliam caminhos para reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses. As opções incluem graça, indulto e comutação da pena, e a discussão envolve também a Lei da Dosimetria, o debate sobre anistia e a pressão por impeachment de ministros da Corte.
Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre mensagens da Lava Jato
STF volta a analisar acesso da polícia a celulares apreendidos
O STF iniciou nesta sexta-feira, 6, uma nova rodada de julgamentos no plenário virtual. Entre os processos estão a revisão das regras para o acesso da polícia a dados de celulares e a análise de lei de São Paulo que exige castração de filhotes em canis e gatis.
Jogos de azar STF - Flávio Dino levanta o dedo em evento no STF, contexto de debates sobre jogos de azar.
Dino inclui indústria em audiência sobre escala 6×1 no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu incluir a Confederação Nacional da Indústria em audiência de conciliação sobre o fim da escala 6x1. A reunião, marcada para terça-feira, 10, tratará apenas das regras de implementação, e a redução da jornada para 40 horas ficou fora da pauta.
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