Categoria: STF

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MPF arquiva investigação contra Anderson Torres sobre atos de 08/01

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a investigação que envolvia Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, por sua suposta participação nas depredações dos edifícios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em 8 de Janeiro do ano passado. Apesar de ter sido detido por […]

Zanin derruba multas milionárias da Receita Federal contra TV Globo e artistas

Com informações Hora Brasília O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ação que a Receita Federal contra contratos firmados entre a TV Globo e diversos artistas, jornalistas e diretores. A Receita havia imposto multas milionárias e autuações a nomes notáveis como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Maria Fernanda Cândido, Susana Vieira e […]

Dino enfrenta forte resistência da Bancada Evangélica no Senado e apela para posicionamento cristão em vídeo

Com informações Hora Brasília O Ministro da Justiça tem enfrentado resistências e desafios ao buscar apoio entre membros da bancada evangélica no Senado. Em uma tentativa de alinhar suas visões com os parlamentares desse segmento, o ministro enviou recentemente um vídeo via WhatsApp aos senadores, reafirmando suas “posições cristãs” e se posicionando contra a legalização […]

STF marca julgamento que pode liberar nomeação de políticos para estatais

Com informações Gazeta Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da ação que questiona a restrição a políticos no comando de empresas estatais, prevista na Lei das Estatais. O julgamento foi marcado para o dia 6 de dezembro. Esta será a 3ª vez que a ação proposta pelo PCdoB irá a julgamento, mas desta […]

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