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259 resultados encontrados
Imagem ilustrativa sobre a prisão de Conrado Paulino, ex-professor de direito réu em processo por crimes sexuais
STF manda prender de novo ex-professor acusado de crimes sexuais
O STF determinou o retorno à prisão de Conrado Paulino da Rosa, réu por crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. A decisão reverteu, por 6 votos a 4, a liberdade concedida pelo STJ em junho. Ele se apresentou à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
Imagem ilustrativa sobre a escala 5x2 de trabalho e a redução da jornada semanal
Dino mantém início da escala 5×2 em 16 de dezembro
O ministro Flávio Dino decidiu manter o início da nova escala 5x2 em 16 de dezembro, contrariando pedidos da CNI e da CNC para adiar a implantação. A decisão também estabelece regras de transição e prazos para o Congresso regulamentar temas pendentes.
Linguiça artesanal de Bragança Paulista preparada para degustação
Câmara de SP vota troca de Guarda Civil por Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo analisa nesta quarta-feira, 11, um projeto que troca o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. A proposta altera a Lei Orgânica do Município, foi apresentada pela base do prefeito Ricardo Nunes e surge depois da aprovação da PEC da Segurança Pública. Em abril, o Supremo Tribunal Federal havia proibido o uso da denominação pelos municípios.
Ilustração relacionada à crise na Polícia Federal e ao diretor-geral Andrei Rodrigues
Gilmar Mendes defende Andrei Rodrigues em meio à crise na PF
Em publicação no X, Gilmar Mendes elogiou a postura do diretor-geral da Polícia Federal e apoiou mudanças administrativas feitas por ele em meio a uma crise interna. A direção da PF discordou do conteúdo de relatórios sobre ministros do STF, e os delegados do caso Master foram afastados.
Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, preso em unidade prisional
Bacellar deixa presídio federal em Mossoró e volta ao RJ
O ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar deixou a Penitenciária Federal de Mossoró e foi levado para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói. A transferência foi autorizada por Alexandre de Moraes, do STF, em decisão de 30 de outubro.
Marcelo Freixo em imagem ilustrativa sobre o segundo turno no Rio
Freixo defende 2º turno no Rio após anulação dos votos de Garotinho
O deputado federal eleito Marcelo Freixo se manifestou nas redes sociais a favor do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. A declaração ocorre após a Justiça Eleitoral formalizar a vitória de Douglas Ruas, depois da anulação de quase 275 mil votos de Anthony Garotinho.
Imagem ilustrativa sobre os limites do STF
Medidas contra críticos reacendem debate sobre os limites do STF
O debate sobre os limites do Supremo Tribunal Federal voltou à pauta com a repercussão de um artigo que aponta crise de segurança jurídica no país. O texto cita decisões monocráticas, mudanças de jurisprudência e medidas contra cidadãos que criticam autoridades.
Imagem ilustrativa sobre a Justiça do Trabalho e o debate jurídico no STF
CNI leva ao STF limite de atuação da Justiça do Trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho em processos envolvendo atos de órgãos como a Anvisa e o Ministério da Agricultura. A entidade pede que a Corte defina as competências de cada órgão e suspenda investigações e ações sobre essas normas.
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