Na noite deste domingo (7), uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, coloca Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), no inquérito sobre milícias digitais antidemocráticas e seu possível financiamento. Moraes amplia o escopo do inquérito, determinando que o X cumpra rigorosamente todas as ordens judiciais emanadas do STF ou TSE, citando uma […]

A decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de reverter a inelegibilidade de Renato Cozzolino, prefeito de Magé, estabelece um precedente inédito na jurisprudência eleitoral brasileira. Toffoli não só devolveu a Cozzolino a permissão de concorrer em futuras eleições, mas também sinalizou uma reinterpretação das condutas eleitorais e seu impacto na elegibilidade […]

Nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo sobre os depoimentos dos investigados no caso que investiga a suposta tentativa de ‘golpe de Estado’ durante a administração Bolsonaro. “Face às múltiplas reportagens veiculando informações parciais dos depoimentos dados à polícia,” alegou Moraes, essa medida visa esclarecer os […]

O fundo de pensão Petros acusou a J&F, conglomerado controlado pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, de conduzir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a um equívoco, levando à suspensão de uma penalidade de R$10,3 bilhões, originada de um acordo de leniência estabelecido em 2017. Esse acordo, que reconhecia os desvios cometidos, […]

O encontro em Buenos Aires para debater as atualizações do Código Civil brasileiro e a introdução do novo Código Civil argentino não alcançou o sucesso esperado. O evento, que ocorreu na sexta-feira (1), na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), viu seu momento de destaque ser cancelado: um painel com Alexandre de […]

Na manhã deste sábado (10), o perfil oficial da Câmara dos Deputados no X, anteriormente conhecido como Twitter, sofreu um ataque cibernético. O invasor postou uma mensagem polêmica, acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de agir como um “ditador”. A postagem, que ocorreu às 11h09, afirmava: “O DITADOR Alexandre de Moraes […]

Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido da Polícia Federal para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sob a acusação de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ferreira teria chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão” durante um evento da ONU em novembro de 2023. O […]